Termos de Uso da Propoza

A Propoza é uma plataforma online voltada à criação e gestão de propostas comerciais, com recursos de edição, histórico, exportação e funcionalidades assistidas por inteligência artificial.

Estes Termos se aplicam ao uso do site institucional, das páginas de cadastro e login, da área autenticada do produto e de recursos correlatos eventualmente disponibilizados ao usuário.

Para utilizar áreas autenticadas da Propoza, o usuário deve fornecer dados cadastrais verdadeiros, atualizados e completos, especialmente e-mail e credenciais de acesso.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade da senha, responder pelo uso de sua conta e comunicar prontamente qualquer suspeita de acesso não autorizado.

A Propoza poderá suspender ou limitar contas em caso de fraude, tentativa de burlar limites do serviço, uso automatizado abusivo, violação destes Termos ou comportamento que comprometa a segurança da plataforma.

O usuário concorda em utilizar a Propoza apenas para finalidades lícitas e compatíveis com a proposta do produto.

• É permitido criar, revisar, armazenar e exportar propostas comerciais próprias ou de sua operação.
• É vedado usar a plataforma para praticar fraudes, violar direitos de terceiros, distribuir conteúdo ilícito ou tentar obter acesso indevido a contas, dados ou infraestrutura.
• Também é vedado copiar, revender, desmontar, explorar tecnicamente ou contornar mecanismos de cobrança, limites de uso ou segurança sem autorização prévia e expressa.

O usuário permanece titular ou legítimo responsável pelo conteúdo inserido na plataforma, incluindo textos, escopos, preços, prazos, condições comerciais, anexos e demais informações utilizadas na composição das propostas.

A Propoza atua como ferramenta de apoio operacional. O usuário deve revisar o conteúdo final antes do envio ao cliente, especialmente informações comerciais, fiscais, contratuais, técnicas e regulatórias.

Saídas geradas por inteligência artificial podem exigir revisão humana. A Propoza não garante adequação jurídica, tributária, setorial ou comercial automática de cada proposta gerada.

A plataforma pode oferecer plano gratuito, planos pagos recorrentes e compra avulsa de créditos ou recursos adicionais, conforme a oferta vigente no momento da contratação.

Preços, franquias, limites, recursos incluídos, regras de renovação, cancelamento e eventuais testes promocionais serão apresentados na interface de contratação e poderão ser atualizados para novos ciclos, respeitados os direitos do consumidor e a legislação aplicável.

Serviços de pagamento poderão ser processados por parceiros especializados. A Propoza não armazena integralmente dados sensíveis de cartão quando o processamento ocorre por provedor terceirizado.

A Propoza busca manter a plataforma disponível com padrão comercialmente razoável, mas não garante operação ininterrupta, livre de erros ou integralmente compatível com todos os dispositivos, navegadores e integrações.

Funcionalidades podem ser alteradas, evoluídas, descontinuadas ou substituídas para fins de segurança, conformidade, desempenho, manutenção, prevenção a fraudes ou evolução do produto.

A titularidade da plataforma, da marca Propoza, da interface, da estrutura do software, dos fluxos, elementos visuais e demais ativos próprios da solução permanece com seus respectivos titulares, sendo vedado o uso não autorizado.

Estes Termos não implicam cessão de propriedade intelectual ao usuário, apenas licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para uso do serviço dentro da finalidade contratada.

O tratamento de dados pessoais realizado na operação da plataforma segue a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). As regras detalhadas constam na Política de Privacidade da Propoza.

Ao utilizar o serviço, o usuário reconhece que determinados dados serão tratados para viabilizar autenticação, operação do produto, faturamento, segurança, analytics, observabilidade, prevenção a fraudes e comunicações relacionadas ao serviço, conforme descrito na Política de Privacidade.

Para uso de analytics de produto e melhoria da experiência, a Propoza utiliza ferramentas de análise de terceiros, incluindo o PostHog e o New Relic, que podem coletar eventos de uso, visualizações de página, telemetria técnica e identificadores de navegador, conforme detalhado na Política de Privacidade.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Propoza não responde por lucros cessantes, perda de chance, danos indiretos, perda de dados causada por uso indevido do usuário, falhas de terceiros, indisponibilidades de internet ou decisões comerciais tomadas exclusivamente com base em conteúdo não revisado.

Nada nestes Termos exclui responsabilidade que não possa ser afastada por lei, inclusive em hipóteses de dolo, violação de direitos do consumidor ou obrigações legais inderrogáveis.

O usuário pode deixar de utilizar a plataforma a qualquer tempo e solicitar cancelamento de plano pago nos canais e fluxos disponibilizados no produto.

A Propoza poderá restringir, suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, risco à segurança, uso fraudulento, exigência legal ou inadimplemento, preservados dados e registros quando houver obrigação legal ou exercício regular de direitos.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Sempre que permitido pela legislação aplicável, fica eleito o foro do domicílio do controlador da plataforma para dirimir controvérsias, sem prejuízo do foro legalmente assegurado ao consumidor.

A Propoza poderá atualizar estes Termos para refletir mudanças legais, operacionais ou de produto. A versão vigente será publicada nesta página com a respectiva data de atualização.

Solicitações contratuais, operacionais ou de privacidade podem ser encaminhadas para contato@propoza.com.br.